Portal da transparência
Governança
Acordos, Convênios e Parcerias
Termos de fomento com o Governo de Goiás
- Termo de Fomento 331-2025 – Emenda Rosângela.
- Termo de Fomento 317-2025 – Emenda Rosângela.
- Termo de Fomento 313-2025 – Emenda Rosângela.
- Termo de Fomento 308-2025 – Emenda Rosângela.
- Termo de Fomento 74-2025 – Emenda Rosângela.
- Termo de Fomento 88-2024 – Emenda Rosângela.
- Termo de Fomento 138-2023 – Emenda Eduardo Prado.
- Termo de Fomento 101-2023 – Emenda Dr. Hélio.
Termos de fomento com a Prefeitura de Itumbiara
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Termos de fomento com a Prefeitura de Rio Verde
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Termos de fomento com a Prefeitura de Goiânia
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Termos de fomento com o Ministério do Esporte
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Termos de Cooperação Técnica
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Lei de Incentivo ao Esporte Federal - Ministério do Esporte
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Institucional
Estatuto.
Organograma.
Certidões de registro.
Pricipais Legislações
Lei Geral do Esporte – Lei Federal 14.597/2023;
Lei das Bets – Lei Federal 14.790/2023;
Lei de Incentivo ao Esporte – Lei Federal 11.438/2006;
Lei das Loterias – Lei Federal 13.756/2018;
Lei da Bolsa Atleta – Lei Federal 10.891/2004;
Lei Pelé – Lei Federal 9.615/1998 (substituída);
Lei Agnelo Piva – Lei Federal 10.264/2001.
Poderes Constituídos
Assembleia Geral
Regulamentos e Regimentos dos órgãos colegiados
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Calendário de reuniões dos órgãos colegiados
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Convocações e Atas dos órgãos colegiados
2024
2020
Conselho Fiscal
Regulamentos e Regimentos dos órgãos colegiados
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Calendário de reuniões dos órgãos colegiados
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Convocações e Atas dos órgãos colegiados
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Atas de Eleição e de Posse
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Comissões
Atletas
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Ética
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Eleições
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Gestão Financeira
Movimento Financeiro
Livro Caixa
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DRE
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Balancete
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Balanço fiscal por ano
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Relatório de atividades e Gestão
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Orçamento anual
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Bolsa Atleta APAN no pódio
Editais
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